Home- busca: Furto qualificado tentado
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 16:00
Acusados de furto vão cumprir pena em regime fechado
O parente de um dos donos do estabelecimento e repassou informações aos acusados para que cometessem o crime
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 10:10
Processo por furto dependerá de representação da vítima
O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Janeiro de 2015 - 13:18
Homicídio Qualificado
Habeas Corpus. Suposta prática de crime de homicídio qualificado pelo motivo torpe
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:52
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás em Guariba
O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Junho de 2014 - 10:10
Homicídio qualificado.
Decisão confirmada em respeito a sua soberania.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 11:10
Homicídio qualificado.
Estupro. Ocultação de cadáver. Sequestro.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
Furto mediante fraude através da internet. Vinte e uma vítimas lesadas.
Furto mediante fraude através da Internet, vinte e uma vítimas lesadas.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 09:49
Seguradora deverá ressarcir por furto em casa de praia
Residência foi arrombada. A Seguradora enviou uma correspondência ao cliente, negando cobertura ao sinistro, por falta das notas fiscais dos objetos furtados
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 15:45
Dupla é condenada por furto de cabos telefônicos
Aos moradores do local, os criminosos disseram que estavam substituindo cabos antigos por outros de fibra ótica
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 09:51
Condenado por roubo e estupro tentado
O juiz da 8ª Vara Criminal da comarca de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, condenou um pintor a mais de 13 anos de prisão por roubo e tentativa de estupro.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 18:20
Furto (Art. 155, CP) e apropriação indébita (Art. 168, CP)
A sutil diferença entre uma e outra tipicidade penal
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 15:00
Comissão aprova mudanças no Código Penal
Juristas diminuíram pena para furtos pequenos e aumentaram pena para furto com uso de explosivo
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:29
Projeto classifica furto ou roubo de EPI como crime hediondo
O texto, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), tramita na Câmara dos Deputados. A proposta foi apresentada depois de o Congresso Nacional reconhecer, por meio de decreto legislativo cuja vigência expirou em 2020, emergência de saúde pública de importância internacional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 01:00
Estatuto da Criança e do Adolescente. Habeas corpus.
Ato infracional equiparado ao crime de tentativa de furto. Princípio da insignificância.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 14:22
Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo
Ação de indenização
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2009 - 01:00
Roubo. Condenação. Irresignação defensiva. Desclassificação para furto. Inviabilidade.
Cuida-se de AÇÃO PENAL PÚBLICA promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO contra MARCELO DA SILVA como incurso nas sanções do artigo 157 (roubo) do Código Penal.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 13:10
MPF/TO denuncia oito pessoas por furto via internet
A fraude resultou em prejuízo de aproximadamente R$ 16 mil das contas de duas vítimas, clientes da CEF
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:57
Justiça condena trio por furto de bicicletas em Águas Claras
Os réus foram condenados pela prática do crime tipificado no art. 155, § 4º, incisos I e IV (por três vezes), na forma do art. 70, todos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Processual penal. Habeas corpus. Furto de pulsos telefônicos.
Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55
Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.
Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
